Regulamento do C. Cultural

Regulamento do Centro Cultural

Capitulo I

Funcionamento e Gestão

Artigo 1º

1. O Centro Cultural é um espaço da A.T.C..

Artigo 2º

1. Compete à Direcção da A.T.C. decidir da forma e modelo de gestão do Centro Cultural.

Artigo 3º

1. O Centro Cultural é composto pelo Auditório, Bar, Salas de Reunião, Biblioteca e espaço para Exposições.

Artigo 4º

1. A Biblioteca tem gestão conjunta com Câmara Municipal, nos termos do protocolo assinado com o Município.

Capitulo II

Cedência e aluguer

Artigo 5º

1. O Auditório pode ser cedido para actividades culturais, conferências, festas e iniciativas afins.

Artigo 6º

2. A cedência do Auditório é decidida pela Direcção ou pela pessoa a quem esta delegar esta competência.

Artigo 7º

1. A cedência do auditório terá uma tabela aprovada anualmente pela Direcção, sendo submetida à Assembleia-Geral inserida na proposta de Orçamento.

2. É da responsabilidade da entidade que alugar ou a quem for cedido o auditório qualquer dano ou estrago causado no mesmo.

Artigo 8º

1. O Auditório pode ser cedido gratuitamente sempre que a Direcção assim o decida.

Capitulo III

Normas de Utilização

Artigo 9º

1. É expressamente proibido fumar no interior auditório, incluindo palco e camarins.

2. Os equipamentos do Centro Cultural devem ser exclusivamente manuseados, por pessoal habilitado para o efeito.

Capitulo IV

Disposições Finais

Artigo 10º

1. Os Serviços de Tesouraria, Contabilidade e Património são responsáveis por elaborar o inventário de todos os bens móveis do Centro Cultural e de estabelecer as formas do seu controlo.